Ministério Público do Trabalho em Pernambuco direciona verbas ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados para auxiliar vítimas no Rio Grande do Sul
Os valores foram destinados a ações como o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco destinou mais de R$ 1 milhão para auxílio emergencial e ações sociais de reconstrução nas áreas afetadas pelas enchentes no estado. Esses recursos fazem parte dos mais de R$ 25 milhões alocados por procuradorias do MPT em todo o Brasil desde o início da crise climática.
Os valores foram destinados a ações como o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), administrado pelo Ministério Público do Estado (MPT-RS), e para diversas instituições locais, visando atender diretamente às necessidades emergenciais das comunidades afetadas.
A destinação dos recursos segue as recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orientam sobre a aplicação de valores em ações humanitárias e de suporte social em situações de calamidade pública, como a enfrentada atualmente no Rio Grande do Sul.
