Governo de Pernambuco lança novos editais do Funcultura com R$ 39 milhões de recursos para 2025
Promovido pela Secult-PE e Fundarpe, o pacote de editais, além da ampliação no orçamento, conta com um edital inédito focado no setor de Patrimônio.
O Governo de Pernambuco anunciou, nesta terça-feira (21), o lançamento dos novos editais do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). Na edição deste ano, o Funcultura terá o maior orçamento de sua história, R$ 39 milhões, o que representa um aumento de cerca de 22% na comparação com o valor investido no ano passado (R$ 32 milhões). Outra novidade do fundo de incentivo estadual é o lançamento de um novo edital que irá contemplar o setor de Patrimônio.
“Estamos aumentando os recursos que serão repassados para diversas linguagens culturais. Uma novidade deste ano é o lançamento de um edital específico para o Patrimônio, em reconhecimento à riqueza e diversidade de nossa cultura e história. Atendemos, assim, aos pedidos dos muitos que solicitaram um edital dedicado a preservar, garantir e requalificar esses espaços”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Os cinco editais (Audiovisual, Música, Microprojeto, Geral e Patrimônio) foram lançados nesta quarta-feira (22) no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) e as inscrições, que acontecem a partir do dia 1º de abril, serão realizadas exclusivamente através da plataforma. Pela primeira vez, o Cadastro de Produtor Cultural (CPC) também será realizado exclusivamente pelo Mapa Cultural. Os proponentes têm até o dia 17 de março para realizar ou atualizar seus cadastros e assim estarem aptos a se inscreverem no Funcultura. Além disso, para concorrer aos editais do Funcultura 2024/2025, os produtores culturais também precisam ter um perfil “agente” no Mapa Cultural.
“O Funcultura é uma das mais importantes ferramentas de incentivo à produção cultural de Pernambuco. Desde o início da gestão estamos trabalhando em um modelo mais eficiente de administração do fundo, o que nos permitiu aumentar significativamente o valor total a partir de saldos de exercícios anteriores. Outra conquista da atual edição é o lançamento do edital de Patrimônio, demanda recorrente nas escutas realizadas e que deve contribuir para a preservação e difusão do rico patrimônio cultural do nosso Estado”, ressaltou Renata Borba, presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).
A secretária de Cultura do Estado, Cacau de Paula, afirmou que o incremento no orçamento do fundo poderá contribuir para uma maior geração de emprego e renda para quem trabalha no setor cultural. “Pernambuco tem uma cadeia produtiva de cultura muito forte e ampla, e nossa meta é trabalhar para o crescimento do orçamento destinado ao setor, correspondendo às necessidades dos fazedores de arte e cultura. Com o investimento maior, vamos dinamizar ainda mais o segmento, ampliando a circulação de artistas e o número de projetos aprovados. O resultado será a maior promoção de emprego e renda, a maior qualificação do profissional da cultura e do turismo e a maior formação de plateia. Tudo isso de forma democrática em todas as regiões do estado”, observou.
NOVO EDITAL - Principal política pública de fomento à cadeia cultural do Estado, o Funcultura traz avanços na sua edição 2024/2025 que são frutos do diálogo entre a atual gestão e a classe artística. Além dos já tradicionais editais de audiovisual, música, microprojeto e do edital geral, o fundo de incentivo passa a contemplar um pedido antigo da sociedade civil e um objetivo do Plano Estadual de Cultura, de haver uma linha específica que contemplasse o setor patrimonial.
Assim, junto à iniciativa da gestão, que entende a importância e investe na salvaguarda do patrimônio material de Pernambuco, nasceu o novo edital de Patrimônio Cultural com um orçamento de R$ 3,5 milhões e inscrições de 14 de abril a 13 de maio.
O novo edital irá incentivar as diversas formas de manifestação da linguagem em Pernambuco, contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva de Patrimônio no Estado. Serão dez categorias de incentivo: Intervenção no Patrimônio Edificado com Tombamento Federal e/ou Estadual; Intervenção no Patrimônio Edificado de Reconhecido Valor Cultural e Uso na Área da Cultura; Elaboração de Projetos de Intervenção para Bens Edificados com Tombamento Federal e/ou Estadual; Restauração e/ou Conservação de Acervos, Bens Integrados e Acervos Museológicos e Documentais; Ações de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco; Produtos e Conteúdos; Formação e Capacitação; Pesquisa Cultural (Inventários, Pesquisas ou Planos para o Patrimônio Cultural Material); Pesquisa Cultural (Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco); Elaboração de Projetos de Plano Museológico e Projeto Museográfico.
Os progressos nos editais fazem parte de um processo de escutas realizado pela Superintendência do Funcultura, ligada à Fundarpe, com a participação da sociedade civil e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC-PE), do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco (CCAUPE) e do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC-PE). As escutas aconteceram ao longo do mês de setembro de 2024.
“Além das reuniões que compõem o processo de escuta nós disponibilizamos um formulário eletrônico e assim conseguimos atingir também o público que não consegue participar das reuniões. Depois dessas escutas e da consulta aos conselhos realizamos um trabalho de manufatura mesmo, de sistematizar o que foi proposto, planejar os ajustes e melhorias e implementar os editais de fato. Por fim, os cinco editais são submetidos à homologação da Comissão Deliberativa do Funcultura”, explica Clarice Andrade, diretora de Fomento do Funcultura.
AUMENTO DO VALOR - Por meio de uma seleção pública, serão selecionados projetos nas mais diversas linguagens artísticas: audiovisual, música, artes integradas, artes plásticas, artes gráficas e congêneres, artesanato, circo, cultura popular e tradicional, dança, design e moda, fotografia, gastronomia, literatura, ópera, patrimônio, teatro e formação, capacitação e pesquisa cultural.
O aumento de R$ 7 milhões no valor do Funcultura deste ano se deu a partir de saldos de exercícios anteriores. Isto é: projetos de edições passadas que, mesmo aprovados, não foram executados ou que foram executados em parte e onde houve devolução parcial do dinheiro; e projeto encerrados por não ter seguido os prazos de execução.
Com R$ 15.990.000,00 reservados ao fomento, o Funcultura Geral 2024/2025 é o que conta com o maior investimento, pois abrange mais linguagens em suas categorias, tais como: Artes Integradas; Artes Plásticas, Artes Gráficas e congêneres (Artes Visuais); Artesanato; Circo; Cultura Popular e Tradicional; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Ópera; Patrimônio; Teatro; Formação e Capacitação, por área/linguagem cultural específica; e Pesquisa Cultural, por área/linguagem cultural específica. As inscrições acontecerão de 14 de abril a 13 de maio.
O 19º Funcultura Audiovisual reserva R$ 11.310.000,00 para as produções cinematográficas e é voltado para projetos que atendam às categorias de longa-metragem, produtos para televisão curta-metragem, games, difusão, formação, desenvolvimento do cineclubismo, revelando os pernambucos, pesquisa e preservação, desenvolvimento de longa-metragem, desenvolvimento de produtos para TV, obra seriada de curta duração, finalização e distribuição de longa-metragem, websérie/webcanal.
Para este edital, a novidade deste ano é o aumento no valor para produções de longa-metragem. Agora os cineastas poderão produzir filmes com R$ 1 milhão, R$ 300 mil a mais que no ano passado. Os interessados em concorrer aos recursos do edital de Audiovisual podem submeter seus projetos entre os dias 7 de abril e 6 de maio.
O 8º Funcultura Música terá orçamento de R$ 5.070.000,00 com inscrições de 1º a 30 de abril. O edital contempla categorias como circulação, festivais, gravação, produtos e conteúdos, economia da cultura, manutenção de bandas de música (filarmônicas), escolas de bandas de música e corais. A proposta é incentivar as diversas formas de manifestação do setor em Pernambuco, contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva da música no Estado.
E o edital Microprojeto Cultural 2024/2025 disponibiliza R$ 780.000,00 com o objetivo de incentivar a produção de atividades artístico-culturais feitas pela ou para a juventude pernambucana. Além de abranger todas as linguagens, o edital é voltado para jovens produtores culturais, que possuam entre 18 e 29 anos. As inscrições podem ser feitas de 22 de abril a 21 de maio.
FUNCULTURA - Principal e mais democrática e transparente política de fomento à cultura do Estado, o Funcultura completa 23 anos em 2025, reunindo cerca de 12 mil produtores culturais cadastrados.
As propostas aprovadas recebem os recursos diretamente do Governo de Pernambuco. Por meio de um modelo de gestão compartilhada com a classe cultural, o Funcultura conta com uma Comissão Deliberativa, formada por representantes do poder público e da sociedade civil.
