TJPE lança Programa Novos Caminhos em solenidade no Palácio da Justiça
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Empregabilidade e autonomia cidadã para adolescentes e egressos das unidades de acolhimento, através da capacitação e da articulação com instituições parceiras - órgãos públicos e empresas privadas, voltando-se para a inclusão desses jovens no mercado de trabalho, propiciando, deste modo, um futuro cidadão e pleno. Com este objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, lançou, na manhã desta terça-feira (17/6), o Programa Novos Caminhos, com foco em adolescentes que se encontram na faixa etária de 14 a 17 anos.
A solenidade de lançamento aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Justiça, sede administrativa do TJPE, e contou com a presença do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; do coordenador da Infância e Juventude, desembargador Élio Braz; da juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital , Laura Simões; da presidente Associação dos Amigos da Justiça de Pernambuco (AAJUPE), Sandra Paes Barreto, e também de representantes do Poder Legislativo, como a deputada estadual Dani Portela; de instituições parceiras, colaboradores, equipes técnicas, adolescentes e empresas cidadãs que ajudaram a iniciar o projeto.
O Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e a Egressos de Unidades de Acolhimento foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução N° 543/2024. O Programa foi idealizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em 2013. A iniciativa do Tribunal catarinense foi tão exitosa, que foi expandida para outros Tribunais de Justiça do país, a partir da Diretriz Estratégica N° 11 da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, através da qual as Cortes de Justiça foram convidados a desenvolver protocolos institucionais com entidades da sociedade civil, instituições de ensino, empreendedores e empresários, objetivando, assim, viabilizar o processo de desinstitucionalização dos jovens que vivem em instituições de acolhimento institucional.
Assim, desde 2024, o TJPE vem atuando na implantação do Programa Novos Caminhos, como projeto piloto na 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. E para isto, conta atualmente com a parceria das seguintes instituições: Associação dos Amigos da Justiça de Pernambuco (AAJUPE); Associação Comercial de Pernambuco (ACP); Projeto Acolher, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Due Incorporadora; Guard Center e Equipe; Instituto Aliança; Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE); Instituto JCPM; Escola Dom Bosco; Empresa Guard Center; Secretarias de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e de Assistência Social e Combate a Fome; Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac); Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB - PE); Ministério Público de Pernambuco (MPPE); e Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6).
O presidente do TJPE destacou a relevância da parceria com diversas instituições, como entidades da sociedade civil, instituições de ensino, empresas e empreendedores. "O programa busca a capacitação desses jovens, para fomentar a sua empregabilidade, visando à melhoria das perspectivas de futuro para milhares de crianças e adolescentes em situação de acolhimento, que, ao completarem 18 anos, muitas vezes precisam deixar abrigos sem o suporte adequado para ingressar no mercado de trabalho ou dar continuidade aos estudos", afirmou.
"O Tribunal de Justiça de Pernambuco em atenção às metas e orientações do CNJ também aderiu ao Programa Novos Caminhos. A Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE estará atenta aos encaminhamentos, com o foco voltado às crianças e adolescentes acolhidos de maneira que possamos garantir um futuro melhor para esses jovens", afirmou o coordenador da Infância e Juventude do TJPE, desembargador Élio Braz.
Para a titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, juíza Laura Simões, o Programa Novos Caminhos contribuirá para a transformação da realidade dos adolescentes em situação de acolhimento, com o objetivo de conquistar para eles, uma vida digna e autônoma. Para isso, o programa contempla três eixos muito importantes para o desenvolvimento do potencial humano: educação, saúde e empregabilidade.
"Cabe ressaltar que em Pernambuco há várias ações desenvolvidas pelos Poderes Executivo e Legislativo, Ministério Público, Poder Judiciário e pela sociedade civil, que buscam contribuir para o bem-estar de crianças e adolescentes que estão em instituições de acolhimento. Por meio da Resolução n. 543 do CNJ, que instituiu o Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e adolescentes Acolhidos e a Egressos de Unidades de Acolhimento, a 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, veio contribuir com o desenvolvimento do projeto piloto e a articulação com todos os atores já mencionados. Deste modo, o Programa Novos Caminhos, inspirado no modelo adotado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e com o Acordo de Cooperação Técnica do Conselho Nacional de Justiça, vem somar a estas ações, ao sistematizar e otimizar recursos, na construção de um fluxo, no qual nossos adolescentes, com perfil de 14 a 17 anos, possam ser atendidos em suas individualidades", pontua a magistrada.
A presidente da AAJUPE, Sandra Paes Barreto, falou do objetivo da Associação ao participar desse programa. "Estamos comprometidos com a justiça social e participamos de iniciativas que de fato contribuem com a população que realmente necessita de apoio. Os jovens que participam desse programa precisam de auxílio para conquistar um futuro promissor. Estamos aqui inseridos nessa grande parceria para que juntando esforços consigamos mudar a vida de jovens que buscam por uma oportunidade de capacitação e um futuro mellhor", observou.
