Estado e municípios se reúnem em mais uma etapa da discussão sobre o Plano Regional de Saneamento e a concessão parcial dos serviços de água e esgoto em Pernambuco
Saiba mais!
Dando continuidade ao processo de elaboração dos Planos Regionais de Saneamento e à estruturação da concessão parcial dos serviços de água e esgoto no Estado, as duas microrregiões de saneamento (RMR/Pajeú e Sertão), formadas pelo Estado e pelos municípios promovem, nesta terça-feira (1º), duas assembleias virtuais com os prefeitos dos 184 municípios pernambucanos. Na ocasião, os gestores vão deliberar, junto com representantes do Governo, sobre o relatório de consulta pública, o plano regional de saneamento, o termo de rescisão dos contratos de prestação de serviços e a celebração do contrato de gerenciamento. As reuniões foram convocadas no dia 19 de junho, quando, também, foi encaminhada para os prefeitos a documentação da pauta, também disponível nos sites da microrregião e da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento.
“Diferentemente de concessões anteriores, como os de serviços de telefonia, ou de energia elétrica, em que o leilão traria lucro e recursos para o Estado investi-los livremente, desta vez, o processo é de busca de parceiros para melhorar e ampliar o alcance dos serviços de água e esgoto. Temos enormes desafios à nossa frente, de dar fim aos rodízios extenuantes, à intermitência dos serviços. A nossa expectativa é de que o colegiado microrregional, ao longo de todo esse processo, tenha compreendido o tamanho desta missão e a responsabilidade conjunta, de estado e municípios, de juntarmos forças com entes privados, para termos êxito”, avaliou Almir Cirilo, secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco.
Após uma extensa etapa de diálogo público, com mais de 1.000 contribuições recolhidas durante cinco audiências públicas (realizadas nos municípios do Recife, Caruaru, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina), o projeto de concessão segue em tramitação no âmbito das microrregiões. O relatório da consulta pública foi encaminhado aos municípios ainda em abril, além de ter sido publicado no site da própria Microrregião. As minutas revisadas do projeto foram apreciadas pelos comitês técnicos e conselhos participativos das microrregiões existentes no Estado ao longo dos meses de maio e junho. O projeto também é apreciado pelo Tribunal de Contas do Estado.
O secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, destacou a transparência do Estado na condução do processo de concessão. “Durante as cinco audiências do processo de consulta pública, o projeto da concessão parcial recebeu 1.012 contribuições. Esse é o maior volume de contribuições no país de um projeto de saneamento até hoje, demonstrando assim a transparência com que o Governo procura tratar suas ações. Tivemos, também, audiências na Alepe e na Amupe e já submetemos o projeto ao comitê técnico e ao conselho participativo das microrregiões de água e esgotamento sanitário. Agora seguimos para mais uma etapa, onde a microrregião pode deliberar sobre o projeto. Estamos confiantes que conseguimos produzir um produto de excelente qualidade e com isso vamos virar uma página muito importante na história do saneamento em Pernambuco”, frisou.
