TJPE agora tem canal de denúncia de racismo institucional
As denúncias serão tratadas com a garantia de sigilo
Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), voluntários(as) e prestadores(as) de serviço do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que sofrerem ou presenciarem atitudes racistas no ambiente trabalho, terão um canal direto, além dos meios já existentes, para fazer a devida denúncia.
Basta preencher o formulário Denúncia de Racismo (clique aqui) e encaminhá-lo ao e-mail denuncia.racismo@tjpe.jus.br, criado exclusivamente com este fim.
As denúncias serão tratadas com a garantia de sigilo, apuradas e encaminhadas com agilidade para às autoridades e setores competentes de forma a apurar a responsabilização e assegurar a aplicação das medidas e das penalidades cabíveis. O formulário é acessível a todo o público interno do TJPE.
A criação de uma canal de denúncia específico é mais uma ação do TJPE em seu firme engajamento contra o racismo .
A Comissão de Políticas Judiciárias de Equidade Racial e suas Interseccionalidades, presidida pelo desembargador Eudes França, foi instalada pelo presidente do TJPE, Desembargador Ricardo Paes Barreto, em 20 de novembro – celebrando o Dia da Consciência Negra.
Essas iniciativas estão em sintonia com ações nacionais e internacionais, incluindo o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também com a Segunda Década Internacional de Afrodescendentes (2025-2034), proclamada pela ONU.
O flagrante de racismo também pode ser denunciado à Polícia Militar pelo número 190 e, caso não se consiga o flagrante, registrado na Polícia Civil.
