TJPE institui Semana de Esforço Concentrado de Audiências Unas para ampliar acordos e reduzir acervo processual
As iniciativas foram formalizadas no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (24)
Reduzir o tempo de tramitação dos processos, estimular a cultura da conciliação e ampliar a resolutividade das demandas judiciais são os objetivos das novas pautas concentradas e da 1ª Semana de Esforço Concentrado de Audiências Unas instituídas no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A ação acontece entre os dias 16 e 20 de março de 2026 no âmbito da Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais.
As iniciativas foram formalizadas no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (24), em atos assinados pelo presidente da Corte, desembargador Francisco Bandeira de Mello, e contemplam unidades da Capital e do Interior, com foco em demandas de família e relações de consumo.
A coordenação geral ficará sob responsabilidade da magistrada Fernanda Pessoa Chuahy de Paula, coordenadora-geral dos Juizados Especiais. A organização dos trabalhos contará ainda com a atuação da coordenadora-adjunta Isabella Augusta Portela Gouveia Magalhães e da supervisora técnica Lídice Domingos dos Santos.
A iniciativa prevê a realização de 200 audiências com temática consumerista nas seguintes unidades: 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista; 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista; 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes; Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Caruaru; Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro.
As audiências ocorrerão de forma remota, conduzidas por conciliadores vinculados à Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais. A resolução está alinhada ao Dia Mundial do Consumidor (15 de março) e busca dar maior efetividade às demandas de menor complexidade, especialmente diante do elevado volume de ações consumeristas.
No dia 5 de março, das 8h às 14h, será realizada Pauta Concentrada de Sessões de Conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca do Recife, localizado no 5º andar do Fórum Rodolfo Aureliano.
A coordenação da ação ficará sob responsabilidade do juiz coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), José André Machado Barbosa Pinto, e a supervisão das sessões caberá à juíza Nalva Cristina Barbosa Campello Santos, coordenadora do Cejusc Recife.
A pauta concentrada envolverá 50 demandas pré-processuais, nas áreas de família, cível e conflitos de vizinhança, oriundas da comunidade do Ibura, com o objetivo de estimular o diálogo entre as partes e fortalecer a cultura da autocomposição.
Também foram instituídas pautas concentradas no âmbito do Cejusc da Comarca de Garanhuns, com apoio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), sob coordenação do juiz José André Machado Barbosa Pinto e atuação da magistrada Maria Betânia Duarte Rolim, coordenadora do Cejusc de Garanhuns.
As ações contemplam: Comarca de Lajedo: sessões nos dias 23, 25 e 27 de fevereiro, envolvendo 84 processos de família; Comarca de Jupi: sessões realizadas entre 24 e 26 de fevereiro, com 56 processos de família.
As sessões ocorreram nos respectivos fóruns e tiveram como finalidade ampliar o número de acordos celebrados, reduzir o acervo processual e garantir maior efetividade à prestação jurisdicional. Os processos incluídos nas pautas concentradas e na Semana de Esforço Concentrado já se encontram previamente agendados pelas unidades judiciais. As medidas estão alinhadas às metas prioritárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente quanto à garantia da razoável duração do processo.
