MPPE e UFRPE em cooperação mútua no combate à fome
A colaboração entre o MPPE e a UFRPE será mútua e visa promover estudos, avaliações, relatórios, diagnósticos e projetos de pesquisa e de extensão relacionados ao direito humano à alimentação e nutrição adequadas
A atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no combate à fome e na defesa da segurança alimentar da população do Estado será apoiada, inicialmente por dois anos, pela Universidade Federal Rural (UFRPE), por meio de atividades acadêmicas envolvendo professores e alunos, entre outras ações. Acordo de cooperação técnica neste sentido foi assinado na tarde da última quarta-feira (5) entre o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, José Paulo Xavier, e a reitora da UFRPE, Maria José de Sena.
A celebração da parceria ocorreu na abertura do 3° Encontro Interestadual Diálogos Interinstitucionais pela Segurança Alimentar e Nutricional, promovido pela Projeto Sisam em Movimento, uma iniciativa formada pela UFRPE, Universidades Federais da Paraíba (UFPB), Rio Grande do Norte (UFRN) e de Alagoas (UFAL) para o fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan), que objetiva formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional, com integração entre governo e sociedade.
CONVÊNIO - A colaboração entre o MPPE e a UFRPE será mútua e visa promover “estudos, avaliações, relatórios, diagnósticos e projetos de pesquisa e de extensão relacionados ao direito humano à alimentação e nutrição adequadas", incluindo agroecologia e agricultura familiar, diz o documento. O acordo prevê também “a realização, em parceria, de projetos para aperfeiçoamento, extensão, integração e intercâmbio entre as instituições cooperadas sobre produção orgânica e de base agroecológica, e sua contribuição para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população”.
De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, o combate à insegurança alimentar e a defesa de uma nutrição adequada fazem parte das prioridades do MPPE, com ações orientadas e realizadas através do Núcleo Josué de Castro do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Dhana), ligado à Procuradoria Geral. Segundo ele, há orientação nacional para que os MPs atuem na temática. O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) tem um grupo de trabalho voltado ao combate à fome. Também por parte do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) existe a Recomendação 97/2023, que trata do fortalecimento do Sisan. “A cooperação técnica da UFRPE nos ajudará no cumprimento dessa orientação. Ninguém faz nada sozinho”, afirma José Paulo Xavier.
O coordenador do Núcleo Dhana, Promotor de Justiça Westei Conde, explica que a cooperação “será uma via de mão dupla”, com a universidade cumprindo sua função social, de produzir saberes, e de igual maneira, Promotores e Promotoras de Justiça auxiliando a UFRPE, oferecendo subsídio para a construção desses saberes. “Essa cooperação oferece diversas possibilidades e a nossa expectativa é que se transformem em mudanças de fato da realidade”, disse.
O Dhana vem atuando pela implantação e funcionamento dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar. De acordo com o Promotor Westei Conde, estão funcionando ou em vias de instalação conselhos em mais de 50% dos 184 municípios pernambucanos. "Apesar da diminuição da fome, temos um número expressivo de pessoas que carecem de alimentação adequada para que possamos de fato erradicar o problema, assegurando o direito humano de estar livre da fome", completa o Promotor de Justiça.
A reitora da UFRPE, Maria José de Sena, afirma que "trabalhar no combate à desigualdade social é promover a dignidade das pessoas". Ela destaca que a Rural é produtora de conhecimentos, exatamente em áreas que estão relacionadas ao desenvolvimento social. Desde sua origem, a instituição de ensino tem cursos, produção científica e de extensão sobre produção de alimentos.
GOVERNO - O secretário-executivo de Combate à Fome do Estado, Felipe Medeiros, destaca a importância dos pactos entre diferentes instituições, universidades e sociedade civil, para o enfrentamento da insegurança alimentar. A ação conjunta, segundo ele, resultou na saída do Brasil do mapa da fome e na melhoria dos índices de segurança alimentar no Nordeste e em Pernambuco. "Construir conhecimento, a partir da universidade e com a potencialidade do Ministério Público, é fundamental para que a gente possa caminhar rumo a um Pernambuco sem fome", observou. Felipe Medeiros afirmou que ações do governo do Estado desde 2023 possibilitaram o funcionamento de 234 cozinhas comunitárias, que servem refeições gratuitas à população mais vulnerável. Hoje são 113 municípios integrados ao Sisan.
A secretária de Combate à Fome do Ministério de Desenvolvimento Social, Valéria Buriti, presente ao evento, também avaliou positivamente a cooperação entre o MPPE e a UFRPE. "O Sisan é um sistema de segurança alimentar e nutricional, intersetorial, que tem como missão a garantia do direito humano à alimentação. Ele é importante porque garante governança, participação social e articulação de políticas públicas responsáveis por tirar o Brasil do mapa da fome, mas também por mantê-lo fora desse mapa". Segundo Valéria, "o Núcleo Dhana do MPPE trabalha o direito humano à alimentação para consolidar o sistema de segurança alimentar em Pernambuco”.
Somar forças com a UFRPE é importante para ir além da consolidação do Sisan, completou a secretária, “garantir conselhos que sejam realmente ativos, participativos, fortes”, assim como “ câmaras governamentais com capacidade de articular programas e assegurar a implementação de ações concretas na redução de desigualdades". Para Valéria Buriti, são desafios ainda no Brasil "o direito à alimentação de grupos vulneráveis, como de mulheres negras, povos indígenas mais afetados pela fome, mulheres periféricas, como também oferecer a todos comida saudável que gere saúde e vida. O problema vai além da fome, sendo necessário considerar as necessidades específicas, como a existência de doenças crônicas, a exemplo de diabetes, hipertensão e obesidade, alertou.
