Pernambuco supera própria marca e solicita mais de 30 mil certidões durante Semana Nacional do Registro Civil
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Pelo terceiro ano consecutivo, Pernambuco lidera o ranking dos Estados na solicitação de segundas vias de certidões durante a Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!. A ação tem foco no combate ao sub-registro, ampliando o acesso à documentação para população socialmente vulnerável. Este ano, a iniciativa, realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça e coordenada pela Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), alcançou a marca de mais de 30 mil certidões solicitadas durante o evento, que aconteceu de 12 a 16 de maio. Confira as fotos da inicaitiva AQUI.
O aumento expressivo de mais de 100% em relação às emissões de documentos em 2024 reflete o esforço conjunto da Corregedoria pernambucana, cartórios e entidades parceiras, que mobilizaram recursos e equipes para mais de 16 polos de atendimento em todas as regiões do estado. Durante os cinco dias de atendimento gratuito, foram ofertados serviços de emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, título eleitoral, carteira de identidade, como também atualização de CPF, orientações jurídicas, regularização de documentação junto ao serviço militar, assistência de saúde e apoio em questões ligadas à cidadania.pessoas na quadra do Sesc de Santo Amaro aguardando atendimento
De acordo com o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello, o resultado demonstra o compromisso do Judiciário com a inclusão social: “Para além de julgar processos, estamos promovendo ações concretas com o objetivo de assegurar o exercício da cidadania plena aos pernambucanos, garantindo a todos acesso simplificado aos documentos de identificação”.
Durante a semana, os cartórios funcionaram em horário estendido das 8h às 18h, e os demais pontos de atendimento da 8h às 17h, distribuídos em municípios como Petrolina, Bom Conselho, Caruaru, Pesqueira, Garanhuns, Salgueiro, Vitória de Santo Antão e Carpina, além do Recife e a Região Metropolitana.
O presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE), Marcos Torres, destacou a importância da mobilização e do trabalho dos registradores e registradoras: “A Semana Registre-se é o momento de união em prol de uma causa social de elevado impacto. A coordenação da CGJ foi essencial pela capacidade de mobilização dos órgãos e entidades envolvidas. O sucesso da campanha é fruto da dedicação de todos, principalmente dos inúmeros Oficiais de Registros Civis de Pernambuco”
Na Capital, o mutirão foi realizado em parceria com a Prefeitura e Expresso Recife, no Sesc de Santo Amaro. Foram concentrados, no local, além das segundas vias das certidões, serviços de emissão da 1ª via da Carteira de Identificação Nacional (CIN) pelo Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB); da Receita Federal - inscrição, regularização e alteração de dados no Cadastro de Pessoa Física (CPF); emissão e regularização de título eleitoral pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), com mais de 230 documentos emitidos; Junta Militar com cerca de 140 pessoas atendidas; e orientações voltadas ao público LGBTQIA+. Além do Sesc, as atividades também foram desempenhadas nos COMPAZ do Ibura, do Alto Santa Terezinha e do Pina.
A assessora especial da Corregedoria, juíza Hélia Viegas, que coordenou e acompanhou a ação no estado, salientou a importância da atuação conjunta para garantir o sucesso da iniciativa: “A ação do Registre-se! é realizada por meio de uma cooperação entre o Judiciário e diversos órgãos públicos e privados, para facilitar o acesso desses serviços às comunidades que podem ser classificadas em situação de vulnerabilidade. Sem essa cooperação interinstitucional, o êxito da operação não seria possível”, declarou.
O microempreendedor Douglas Maciel foi atendido no Sesc de Santo Amaro, no Recife, e conseguiu agilizar os dois documentos que precisava. “Eu estava precisando muito da minha carteira de identidade por já estar vencida e desgastada, mas para tirar eu precisava da minha certidão de nascimento, que acabei perdendo. Eu vim aqui e consegui tirar logo a certidão, já peguei o documento e já fui resolver a identidade, sem estresse e bem mais rápido”, contou.
Além dos atendimentos realizados no Recife e na Região Metropolitana, a Corregedoria promoveu o mutirão para comunidades historicamente invisibilizadas como indígenas, quilombolas e pessoas privadas de liberdade. No município de Bom Conselho, para as comunidades quilombolas, houveram segundas vias de certidões, acesso aos RGs com o IITB, com um total de 224 atendimentos em dois dias de parceria com o órgão, e atendimentos de saúde.
Os serviços também foram prestados para a comunidade indígena do Povo Xukuru do Ororubá, na Aldeia Santana, localizada em Pesqueira. Foram mais de 100 atendimentos para RGs, orientações jurídicas com a Defensoria Pública e registros civis com direito garantido ao nome indígena e constando no documento a etnia, o grupo, o clã e o local de nascimento tradicional da pessoa autodeclarada indígena. A mãe do cacique da aldeia, Zenilda Maria, intitulada mãe do Povo Xukuru, ficou agradecida pelo evento em sua aldeia: “É muito importante essas ações porque a gente é muito carente disso, vir aqui no nosso território é mais fácil para a gente. Aqui, cuidamos uns dos outros e recebemos também quem vem de longe.”
As atividades do Registre-se! contemplaram jovens e adolescentes da Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase). Ao todo foram emitidos quase 250 documentos. Foram resolvidas pendências relativas a segundas vias de certidões de nascimento, carteira de identidade e, por meio de um projeto-piloto, a emissão e atualização de títulos de eleitor. A iniciativa alcançou novamente o percentual de 100% dos socioeducandos com carteiras de identificação atualizadas.
