TRE-PE reúne instituições para fortalecer enfrentamento à violência política de gênero em Pernambuco
Iniciativa reúne instituições para facilitar denúncias, orientar vítimas e fortalecer ações de prevenção
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lançou, na manhã desta quarta-feira (12), a Rede de Enfrentamento à Violência Política de Gênero. A iniciativa reúne, além do TRE, oito instituições e tem como principal objetivo facilitar o acesso das mulheres aos canais de denúncia e melhorar o encaminhamento dos casos entre os órgãos responsáveis.
O lançamento foi realizado no plenário do Tribunal, no Recife, e contou com a presença da superintendente da Polícia Federal (PF), Adriana Albuquerque; da representante da Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Flávia Lima Barbosa; da chefe da Defensoria Pública da União (DPU), Lilian Cremonesi; da defensora pública do Estado de Pernambuco, Débora Andrade; da ouvidora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Lisandra Carvalho; da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella; do secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, além de representantes do Ministério das Mulheres, integrantes da Corte, juízas, secretários, assessores, servidores e colaboradores do TRE-PE.
Na abertura, o presidente do TRE-PE, desembargador Fernando Cerqueira, destacou a importância da atuação conjunta das instituições para enfrentar a violência política de gênero. "Nenhuma instituição, isoladamente, possui todas as ferramentas para enfrentar um problema dessa dimensão. Por isso, reunimos instituições que possuem competências diferentes, mas que compartilham o mesmo propósito: contribuir para que as mulheres possam participar da política com liberdade, segurança, respeito e igualdade de oportunidades", reforçou.
A ouvidora da Mulher do TRE-PE, desembargadora Roberta Viana, ressaltou que a Rede busca ampliar a segurança das mulheres que participam ou pretendem participar da vida política. “É de grande importância esse primeiro passo tanto para salvaguardar as candidatas, as eleitas, quanto às mulheres que tenham vontade de se candidatarem, para se sentirem seguras e saber que terão apoio”, afirmou.
A violência política de gênero ocorre quando uma pessoa utiliza ameaças, perseguições, constrangimentos, humilhações ou outras formas de violência para impedir ou dificultar a participação de mulheres na política. A prática é crime previsto na Lei nº 14.192/2021.
A Rede pretende facilitar o caminho para quem precisa denunciar uma situação de violência política de gênero. O TRE-PE coordena a iniciativa por meio da Ouvidoria da Mulher.
Durante o lançamento, a assessora-chefe da Ouvidoria, Simone Valença, e o assessor-chefe de Comunicação, Gilvan Oliveira, apresentaram o funcionamento da Rede e o fluxo de encaminhamento das denúncias. As informações serão direcionadas ao órgão responsável, conforme a natureza de cada caso e as atribuições de cada instituição.
O TRE-PE também passa a disponibilizar uma página com informações sobre violência política de gênero, fraude à cota de gênero e os canais de atendimento das instituições parceiras.
Acesse a página da Rede de Enfrentamento à Violência Política de Gênero:
Rede de Enfrentamento à Violência Política de Gênero do TRE-PE
Além do recebimento e encaminhamento de denúncias, a Rede desenvolverá ações de orientação e conscientização sobre os direitos políticos das mulheres e a prevenção da violência política de gênero e da fraude à cota de gênero.
