TJPE alcança 100% no Ranking da Transparência do Poder Judiciário pelo segundo ano consecutivo
Confira!
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) alcançou, pelo segundo ano consecutivo, 100% de cumprimento dos critérios do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado confirma o compromisso da instituição com a transparência, o acesso à informação e a disponibilização clara e permanente de dados de interesse da sociedade.
O cumprimento integral dos critérios foi reconhecido pelo CNJ por meio de certificado assinado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Edson Fachin, concedido ao TJPE nesta segunda-feira (24/08), em Brasília, durante reunião preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário. De acordo com o regulamento da edição de 2026, somente os órgãos que atendem integralmente aos itens aplicáveis recebem a certificação do Conselho.
Para o presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello, alcançar novamente a pontuação máxima demonstra que a transparência está incorporada à gestão do Tribunal. “A transparência é um dever do Poder Público e, para o Judiciário, também representa uma forma de fortalecer a confiança da sociedade em nossas instituições. Alcançar 100% dos critérios pelo segundo ano consecutivo mostra que o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem tratando esse compromisso de maneira permanente. Nosso objetivo é assegurar ao cidadão informações claras, atualizadas e acessíveis sobre o funcionamento e a gestão do Judiciário pernambucano”, afirmou.
O resultado ganha relevância pelo rigor da avaliação. Em sua nona edição, o Ranking da Transparência analisou 83 questões, distribuídas em 11 temas: Gestão; Audiências e Sessões; Serviço de Informação ao Cidadão (SIC); Ouvidoria; Tecnologia da Informação e Comunicação; Gestão Orçamentária e Financeira; Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação; Gestão de Pessoas; Auditoria e Prestação de Contas; Sustentabilidade; e Acessibilidade.
Diferentemente de avaliações baseadas apenas nas informações declaradas pelos próprios órgãos, o CNJ verifica diretamente o conteúdo disponibilizado nos portais dos tribunais. Na edição de 2026, a análise ocorreu entre abril e maio, com foco na experiência do usuário final. Para obter a pontuação correspondente a cada item, as informações precisavam estar disponíveis e atualizadas no momento da avaliação.
Nesse contexto, alcançar 100% significa atender a um conjunto amplo de exigências relacionadas não apenas à publicação de dados, mas também à clareza, à organização e à facilidade de acesso às informações. O desempenho evidencia o trabalho permanente desenvolvido pelo TJPE para assegurar que cidadãos, profissionais do Direito, pesquisadores, órgãos de controle e demais interessados tenham acesso às informações sobre a atuação administrativa e jurisdicional da instituição.
O Ranking da Transparência foi instituído pelo CNJ em 2018 e é realizado anualmente. A iniciativa busca estimular os órgãos do Poder Judiciário a disponibilizarem informações à sociedade de forma clara e padronizada, ampliando a transparência pública e facilitando o controle social. A avaliação está relacionada às normas que regulamentam, no âmbito do Judiciário, a aplicação da Lei de Acesso à Informação.
O resultado de 2026 consolida uma trajetória de excelência do TJPE nesse quesito. Em 2025, o Tribunal pernambucano também alcançou 100% dos critérios e figurou entre os quatro Tribunais de Justiça estaduais do país que obtiveram a pontuação máxima no Ranking da Transparência.
