OAB-PE lança Cartilha Regularização Fundiária
A Cartilha foi elaborada de maneira colaborativa
A OAB-PE lançou, em dezembro, a Cartilha Regularização Fundiária Urbana. O projeto, de autoria da Ordem, tem como finalidade atuar mutuamente com as instituições que operam diretamente em prol do desenvolvimento de projetos conjuntos visando à implementação de uma eficaz política pública e fundiária.
A Cartilha, que foi elaborada de maneira colaborativa, contou com representantes da Corregedoria Geral de Justiça do TJPE, Defensoria Pública Estadual, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA, Conselho de Arquitetura e Urbanismo/CAU-PE, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA-PE, CAIXA, Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco/ITERPE, Pernambuco Participações e Investimentos/PERPART, Procuradoria Geral do Estado, entre outros.
“Este projeto porque mostra que o verdadeiro trabalho é exercido de forma coletiva. É feito pela comunhão de esforços de diversas entidades, por diversas pessoas com uma finalidade maior que é a finalidade pública. Essa cartilha é fruto desse trabalho coletivo, dessa comunhão de esforços”, explicou Bruno Baptista.
O conteúdo informativo tem como objetivo que as demais instituições e os cidadãos possam ter uma fonte de orientação clara sobre a execução da Regularização Fundiária Urbana/REURB.
