Sudene e MDS firmam parceria para fortalecer rede de proteção social no Nordeste
Assinatura do termo de Cooperação Técnica entre as duas instituições ocorreu nesta terça-feira (4), no lançamento do programa Aprimora Rede+.
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) firmaram, nesta terça-feira (4), um Acordo de Cooperação Técnica que detalha os esforços conjuntos entre as instituições para a gestão da implementação do Programa Aprimora Rede +, iniciativa que vai impulsionar ações de fortalecimento da rede de proteção social na região. O superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, destacou a importância do programa, que “vai levar formação e orientação técnica, ampliando o atendimento a quem necessita e qualificando as entidades que, no dia a dia, lidam com o tema”.
A implementação do programa vai se dar a partir de universidades da área de atuação da Sudene, em um total de seis (Universidades Federais do Maranhão, do Cariri (CE), do Recôncavo (BA), de Campina Grande (PB), Rural de Pernambuco e Rural do Vale do Jequitinhonha e Mucuri (MG). Cada núcleo vai contar com R$ 200 mil, totalizando R$ 1,2 milhão em investimentos pela Sudene. O evento de hoje também foi marcado pela assinatura do Termo de Adesão das universidades.
O Aprimora Rede+ foi detalhado por Edgilson Tavares de Araújo (MDS) e Ludmilla Calado, (Sudene). O programa conta com os eixos de Reordenamento das Provisões Socioassistenciais, articulação da Rede, fortalecimento de parcerias, educação permanente e Gestão da Informação e Acompanhamento da Rede Socioassistencial. As ações vão focar, inicialmente, nos quatro primeiros eixos, de acordo com Edigilson Tavares. Os Núcleos de Apoio às Organizações da Sociedade Civil da Assistência Social (NOSCas) irão “materializar essa iniciativa, ficando responsáveis pelo assessoramento técnico, contábil e orientação jurídica”, destacou a representante da Sudene.
Segundo Edgilson, o Aprimora Rede+ será contemplado, também, com recursos de R$ 15,2 milhões, referentes a uma chamada pública lançada pelo MDS para “apoiar projetos de extensão associados à pesquisa, que fortaleçam a participação social nas políticas públicas do Governo Federal nos territórios, com envolvimento de organizações, da sociedade civil, movimentos sociais e gestores públicos”.
A Sudene e o MDS apostam na estratégia de promover uma formação continuada, aprimorando as provisões de serviços, programas e projetos executados pelas entidades e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O foco será ampliar a cobertura e a qualificação, contribuindo para que entidades e organizações desenvolvam práticas gerenciais mais eficientes, proporcionando melhores entregas para os cidadãos. “O objetivo da Sudene é ampliar e qualificar a atenção aos serviços de proteção social e direitos humanos para a redução das desigualdades”, enfatizou Ludmila.
Também foi apontado como relevante por Ludmila o alinhamento das ações do Aprimora Rede+ com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), especificamente com o seu eixo de “Desenvolvimento Social”, que conta com um Programa de Fortalecimento da Proteção Social e Direitos Humanos.
O evento foi prestigiado, ainda, por Penélope Andrade (Congemas), Carlos Braga (Governo de Pernambuco) e Maria do Rosário (UFRPE), que representou as universidades participantes do programa.
